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Seg à sex das 14h às 21h

Direito Penal e Processo Penal

Módulo I – Teoria do Crime – 90 horas.

Unidade 1. História do Direito Penal positivo brasileiro.
Unidade. 2. Sistemas Penais.
Unidade 3. Direito Penal do Inimigo.
Unidade 4. Teoria da Imputação Objetiva.
Unidade 5. Iter Criminis.
Unidade 6. Excludentes de Ilicitude.
Unidade 7. Erro Jurídico-Penal.
Unidade 8. Culpabilidade.
Módulo I.1. Metodologia da Pesquisa Cientifica - 30 horas

MÓDULO II – TEORIA DA PENA – 60 horas

Unidade 1. Teoria da Pena –Introdução
Unidade 2. Pena Privativa de Liberdade
Unidade 3. Penas alternativas
Unidade 4. Medidas alternativas à prisão (transação penal e suspensão condicional do processo; sursis e livramento condicional)
Unidade 5. Dosimetria
Unidade 6. Concurso de Crimes. Efeitos da Condenação
Unidade 7. Ação Penal
Unidade 8. Extinção da Punibilidade (com prescrição)

MÓDULO III- PENAL ESPECIAL E LEGISLAÇÃO PENALEXTRAVAGANTE – 60 horas.

Unidade 1. Proteção Penal da Dignidade Sexual
Unidade 2. Tutela Penal da Vida Humana
Unidade 3. Corrupção
Unidade 4. Tutela Penal do Patrimônio
Unidade 5. Lei dos Crimes Hediondos
Unidade 6. Lei Maria da Penha
Unidade 7. Lei do Crime Organizado
Unidade 8. Lei Antidrogas

MÓDULO IV – PROCESSO PENAL – 90 horas

Unidade 1. Tribunal do Júri – Princípios Constitucionais
Unidade 2. Processo Penal Constitucional
Unidade 3. Principio da Correlação – emendatio e mulatio libelli
Unidade 4. Investigação Penal
Unidade 5. Teoria da Prova – questões atuais
Unidade 6. Prisão e Cautelares Alternativas
Unidade 7. Procedimentos – questões atuais
Unidade 8. Recurso no processo Penal – questões atuais

MÓDULO IV.1 - Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo – 40 HORAS

Graduados em Educação Superior que pretendam adquirir as competências estabelecidas nos objetivos do curso, especialmente profissionais da seara da educação, segurança, consultores, juristas. Profissionais da área que pretendam realizar atividades de extensão.
A Especialização em Direito Penal e Processo Penal visa ao aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional. Busca o curso, ainda, fornecer ao aplicador do direito uma visão do ordenamento jurídico penal e processual penal fincada na Constituição Federal, com o intuito de estimular a constante reflexão sobre o respeito aos direitos fundamentais e a necessidade de proteção eficaz aos valores indispensáveis à paz e ao convívio social.

Detalhes do Curso

1.1. Identificação: Pós Graduação Latu Sensu Em Direito Penal e Processo Penal.
1.2. Unidade Responsável: Instituto de Ensino Superior Blauro Cardoso de Mattos-FASERRA
1.3. Carga Horária: 370 (trezentos e setenta) horas
1.4. Dias e horários das aulas: - Aos sábados das 08h às 12h e das 13h às 17h.

DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA
  • Cópia do diploma de graduação;
  • Cópia do documento de identidade;
  • Cópia do CPF;
  • Cópia do comprovante de residência
  • Cópia do título eleitoral com comprovante da última votação;
  • Cópia do certificado de reservista (somente para os homens);
  • Uma foto 3x4.;
* O inicio das aulas depende da formação de turma.
* Valor a partir de R$ 302,50 (conforme tabela de Convênios).
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